Termos de Utilização
Última atualização: 8 de Setembro de 2026
Serviço e responsabilidade
O AVA é disponibilizado pela SOPRED — SOCIEDADE PROMOTORA DE EDUCAÇÃO, LDA, entidade instituidora do Liceu Avicena, para apoiar a organização e a comunicação escolar. Contacto: info@liceuavicena.ac.mz.
Contas e acesso
O acesso aos módulos depende da conta, da função e das permissões atribuídas pela instituição. O utilizador deve fornecer informações correctas, manter os seus contactos actualizados e proteger as suas credenciais. Não deve partilhar palavras-passe, códigos de acesso ou a sessão com terceiros.
As contas de alunos e encarregados serão disponibilizadas após validação pela escola. Um encarregado apenas deverá aceder aos dados dos educandos que lhe estejam legitimamente associados.
Utilização permitida
O utilizador deve utilizar o AVA para as finalidades escolares e institucionais autorizadas. Não deve tentar aceder a contas ou registos alheios, contornar permissões, introduzir conteúdos ilícitos ou abusivos, nem divulgar dados pessoais obtidos através da plataforma sem fundamento ou autorização.
Registos e conteúdos
Os utilizadores são responsáveis pela exactidão das informações que introduzem no âmbito das suas competências. Erros em notas, presenças, pagamentos, recibos ou outros registos devem ser comunicados ao serviço responsável para verificação e correcção.
As funções disponíveis podem variar entre versões e perfis. Uma funcionalidade anunciada como futura não se considera disponível até à sua activação e comunicação pela instituição.
Assistência automática
Quando existir assistência automática, as respostas servem de apoio e podem conter imprecisões. Decisões oficiais sobre matrículas, avaliações, pagamentos ou outros assuntos escolares devem ser confirmadas junto do serviço competente. Não devem ser inseridos em conversas dados sensíveis desnecessários.
Disponibilidade e alterações
O serviço pode sofrer interrupções por manutenção, conectividade ou falhas de prestadores. Durante indisponibilidades, os utilizadores devem recorrer aos canais habituais da escola, especialmente em assuntos urgentes.
A instituição pode actualizar funcionalidades e restringir contas quando necessário para proteger o serviço, corrigir acessos indevidos ou reflectir alterações na relação com a escola. Quando aplicável, informará o utilizador do motivo e do canal para esclarecimentos.
Privacidade e contacto
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade do AVA. Pedidos relativos à conta, aos dados ou a estes termos podem ser enviados para info@liceuavicena.ac.mz.
Estes termos não afastam direitos ou obrigações previstos na legislação aplicável. A versão publicada indicará a data de actualização.