Política de Privacidade

Entidade responsável

O AVA é uma plataforma de apoio à organização, comunicação e gestão escolar do Liceu Avicena. A entidade responsável é a SOPRED — SOCIEDADE PROMOTORA DE EDUCAÇÃO, LDA, entidade instituidora do Liceu Avicena, em Moçambique.

Para assuntos de privacidade e dados pessoais, contacte info@liceuavicena.ac.mz, com o assunto «Privacidade — AVA».

Dados tratados e finalidades

Conforme o perfil e os serviços utilizados, o AVA trata dados de identificação e contacto, como nome, email, número de telefone, função e ligação à instituição; dados de conta e autenticação; e conteúdos registados nos módulos utilizados, incluindo tarefas, notas, reuniões e correspondência. Estes dados permitem identificar utilizadores, gerir acessos, organizar actividades e prestar apoio à comunidade escolar.

O serviço pode também tratar mensagens enviadas para o WhatsApp institucional e dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança, como registos de acesso, erros e estado de entrega das mensagens.

Os dados são fornecidos pelo próprio utilizador, pelos serviços autorizados da escola ou por pessoas legitimadas a representar o aluno. Não devem ser introduzidos dados de terceiros sem relação com a finalidade escolar em causa.

Alunos e encarregados de educação

O acesso específico de alunos e encarregados encontra-se em preparação. A matrícula poderá ser registada antes da criação do email institucional do aluno. Quando estes serviços forem disponibilizados, poderão abranger dados de matrícula e turma, aulas, avaliações, presenças, comunicados, encontros, planos de pagamento e recibos.

O acesso dos encarregados deverá limitar-se aos educandos cuja associação tenha sido validada pela escola. Os dados de menores não se destinam a divulgação pública. As funcionalidades e os tratamentos efectivamente disponibilizados serão reflectidos nesta política antes da sua activação.

Autenticação e WhatsApp

As contas institucionais são utilizadas para autenticação dos perfis habilitados. A integração com o WhatsApp permite comunicação com o número institucional através dos serviços da Meta/WhatsApp.

O acesso por código de utilização única (OTP) enviado por WhatsApp está em preparação e ainda não está disponível. Quando activado, utilizará o número associado ao encarregado para verificar a posse desse contacto. O código não deverá ser partilhado. A posse do número, por si só, não substituirá a validação da ligação ao educando.

Acesso e prestadores de serviços

Os dados são disponibilizados a pessoal autorizado de acordo com as suas funções e necessidades de serviço. A Direcção dispõe de acesso institucional para fins de gestão; isso não implica divulgação pública nem acesso indiscriminado a conteúdos pessoais.

O funcionamento do AVA recorre a serviços tecnológicos, incluindo Supabase para componentes de dados e autenticação, Google para autenticação institucional e Meta/WhatsApp para as comunicações realizadas por esse canal. Esses prestadores podem tratar os dados necessários aos serviços prestados, incluindo em infra-estruturas fora de Moçambique, de acordo com as respectivas condições e configurações contratadas.

A integração Google Classroom está em estudo e não é apresentada como funcionalidade já disponível. Outros prestadores e tratamentos relevantes deverão ser identificados nesta política antes de serem introduzidos.

Conservação e segurança

Os dados devem ser conservados apenas durante o período necessário às finalidades escolares, operacionais e de segurança, tendo em conta as obrigações de arquivo aplicáveis. O encerramento de uma conta não determina necessariamente a eliminação dos documentos escolares ou financeiros associados.

O acesso à plataforma é sujeito a autenticação e permissões. Nenhum serviço digital permite garantir segurança absoluta. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas a info@liceuavicena.ac.mz.

Pedidos relativos aos dados

O utilizador pode contactar a instituição para solicitar acesso, correcção, esclarecimentos ou eliminação dos seus dados. A escola verificará a identidade e, quando necessário, a legitimidade para representar um aluno. A resposta indicará as medidas possíveis e eventuais motivos de conservação.

Consulte a página «Eliminação de Dados» para as instruções de pedido. Não envie palavras-passe nem códigos de autenticação.

Alterações

Esta política será actualizada quando houver alterações relevantes no serviço ou no tratamento dos dados. A versão publicada indicará a respectiva data de actualização.