Eliminação de Dados
Instruções para solicitar o encerramento da conta ou a eliminação de dados do AVA.
Pode solicitar a eliminação da sua conta ou dos seus dados no AVA, serviço da SOPRED — SOCIEDADE PROMOTORA DE EDUCAÇÃO, LDA, entidade instituidora do Liceu Avicena.
Como apresentar o pedido
Envie um email para info@liceuavicena.ac.mz com o assunto «Pedido de eliminação de dados — AVA».
Inclua:
- O seu nome.
- O email ou número de telefone associado ao AVA. Se o contacto for WhatsApp, inclua o indicativo do país.
- Se pretende encerrar a conta, eliminar dados específicos ou ambos.
- Se actua em representação de um aluno, o nome do aluno e a sua relação com ele.
Não envie palavras-passe, códigos OTP ou documentos de identificação no primeiro contacto. Se precisar de ajuda, pode dirigir-se à secretaria do Liceu Avicena.
Tratamento do pedido
A instituição verificará a identidade do requerente e a sua legitimidade, solicitará apenas os esclarecimentos necessários e comunicará o resultado pelo contacto indicado. Caso sejam necessários elementos adicionais de identificação, indicará um meio adequado para os fornecer.
Os dados que possam ser eliminados serão removidos ou anonimizados conforme a natureza do registo. Determinados documentos escolares, contabilísticos ou necessários à resolução de situações pendentes poderão ter de ser conservados. Nesse caso, a instituição explicará as categorias conservadas, o motivo e o prazo ou critério de conservação aplicável.
O tratamento de cópias de segurança será considerado no processo de eliminação, sendo esclarecidos os limites e os prazos aplicáveis quando relevantes. Não se promete eliminação imediata de todas as cópias.
Efeitos sobre outros serviços
Desinstalar a aplicação não equivale a apresentar um pedido de eliminação. Encerrar a conta AVA não encerra automaticamente uma matrícula nem elimina obrigações ou documentos escolares.
O pedido ao AVA não elimina a conta Google ou WhatsApp do utilizador nem as mensagens existentes nos dispositivos de outras pessoas. Pedidos relativos a esses serviços devem também ser dirigidos aos respectivos prestadores, quando necessário.